tributária

As mudanças e oscilações econômicas tomaram uma grande proporção durante esse momento pandêmico no nosso país.

Gerenciar uma empresa é algo desafiador e pode se tornar bastante difícil se não houver atenção aos aspectos tributários.

Um país que tem uma alta carga de tributos e impostos como o Brasil, um momento de crise pode ser fatal para algumas empresas.

Além de ser um sistema complexo, burocrático e vital para uma empresa, também tem ligação direta com a sua rentabilidade que, visando sua sustentabilidade, buscam novas estratégias para se manter operando e principalmente se manter competitiva no mercado.

A falta de informação pode custar caro para um negócio. Cerca de 95% das empresas brasileiras pagam impostos indevidamente ou com valores a maior. Isso se dá, muitas vezes, pelo desconhecimento das regras fiscais e por não ter uma equipe especializada que possa auxiliar e/ou realizar um planejamento tributário.

A ausência dessa prática pode comprometer seriamente o fluxo de caixa das empresas e consequentemente afetar a saúde financeira do negócio.

A fim de evitar esse tipo de problema, muitas empresas contratam uma Consultoria Tributária.

Se deseja saber se sua empresa necessita de uma consultoria tributária ou deseja saber mais informações sobre o assunto, você está no lugar certo. Continue lendo.

Para que serve uma Consultoria Tributária?

É comum que em meio a rotina de uma empresa, surjam diversas dúvidas e muitas delas são relacionadas à tributação da organização. Afinal, trata-se de uma pauta sempre evidenciada em diversas situações: pagamentos, legislação, redução de custos, tomada de decisões, entre outros.

Em uma gestão eficiente, é necessário ter acesso a informações confiáveis, já que é uma vertente essencial para as tomadas de decisões que gerem resultados eficientes. A consultoria tributária tem um papel fundamental nisso.

A Consultoria Tributária pode ser realizada por um escritório ou por um especialista externo da empresa que irá analisar minuciosamente as operações realizadas pela atividade empresarial, seus dados financeiros, fiscais e contábeis, verificando quais tributos podem influenciar na atividade, de forma estratégica.

Trata-se de um trabalho muito detalhista que tem o objetivo de regularizar o pagamento dos tributos, diretos e indiretos, e, por consequência, reduzir o custo tributário, muitas vezes pago de forma indevida, aumentando sua performance no fluxo de caixa, melhorando seu resultado e, mais do que isso, prevenindo eventuais autuações do fisco.

Além de contar com a ajuda de profissionais especializados, ferramentas, técnicas e metodologias eficazes para apoiar a gestão das empresas, seja em momentos de crise ou em ciclos de crescimento e reestruturação, a Consultoria Tributária irá desenhar de forma ordenada e sistemática os processos do negócio, vinculando a eles todos os reflexos tributários e orientando o gestor a minimizar os riscos nas operações.

Para resumir, a Consultoria Tributária:

Busca entender o funcionamento das operações dentro da sua organização;
Analisa cada um dos seus processos;
Identifica riscos e oportunidades no negócio;
Apresenta as respostas e opções mais rentáveis;
Entende como a legislação pode influenciar na sua operação;
Mantém sua empresa em conformidade com o fisco;
Contribui para que sua empresa se torne mais competitiva no mercado;
Aumenta o resultado da sua empresa.

Quais os benefícios da Consultoria Tributária?

Uma situação bastante incomum é a negociação com o Governo em relação a prazos e valores dos tributos de uma empresa. Na verdade, é uma situação que praticamente não existe, provavelmente porque essa negociação não terá resultado se a tentativa for dessa forma, não é mesmo?!

A consultoria tributária possibilita através de estratégias que implementando algumas práticas, o resultado seja a redução do custo tributário.

Uma ótima aliada para a gestão, a consultoria tributária pode trazer diversos benefícios:

Economia Tributária – através do estudo das atividades operacionais de seus clientes é possível orientá-los sobre a melhor forma de tributação, gerando, na maioria dos casos, economia tributária; verifica se as bases tributáveis estão de acordo com a legislação vigente, mitigando significativamente os riscos de pagamentos indevidos ou de possíveis irregularidades com o Fisco.

Recuperação de Créditos Tributários – é realizado um diagnóstico das situações em que as empresas apresentam potenciais créditos tributários, seja por conta de pagamentos indevidos de tributos ou pelo não aproveitamento de determinados créditos, ou benefícios fiscais.

Segurança Tributária – como a criação do SPED e de equipes formadas por Auditores-Fiscais altamente especializados em critérios específicos, é possível identificar, com mais precisão, operações com indícios de erros tributários ou fraudes. Com a consultoria é possível identificar mais facilmente algum tipo de erro e reduzir riscos fiscais.

Suporte na Crise Financeira – um bom planejamento tributário, não só reduz os tributos incidentes sobre as operações, mas, também, posterga o fato gerador dos mesmos. Mas, lembre-se: isso não afeta recolhimento de tributos, e sim, adia a ocorrência do fato gerador e melhorando consequentemente o fluxo de caixa por alguns períodos.

Distorções nos Custos – devido a problemas que podem ser causados no momento da entrada dos insumos ou mercadorias por desatualização com as normas tributárias, ou até mesmo parametrizado de forma indevida, no qual os sistemas podem registrar as entradas e alocar seus respectivos valores, inclusive os valores dos tributos.

Por que contratar uma consultoria tributária?

Considerando os benefícios citados, é possível ver claramente que a consultoria tributária tem um valor inestimável para o seu negócio.

Após o investimento inicial, ela oferece uma redução de custos a longo prazo que terá reflexos por muitos anos. Além disso, possibilita uma fonte de informação confiável para gestores, investidores e sócios que irá não somente valorizar sua empresa, mas também auxiliar para que tenha as melhores tomadas de decisão.

Finalizando

A Consultoria Tributária pode ser a solução para diversas questões de seu negócio. Desde a redução dos custos para maximizar o resultado e alcançar lucro, como a revisão tributária, a atualização da legislação tributária ou até mesmo a revisão dos desembolsos realizados.

Além disso, optar pela consultoria tributária especializada é eficiente tanto para executar os projetos já existentes maximizando as chances de sucesso financeiro, mas também para avaliar a viabilidade e as melhores alternativas para os projetos futuros.

Não perca mais tempo, procure agora uma empresa ou consultor especializado e contrate uma Consultoria Tributária

Entender sobre substituição tributária é muito importante para as empresas que recolhem alguns impostos.

Embora pareça complicado, não é tão difícil quanto parece ser.

A substituição tributária é um mecanismo de cobrança de tributos que foi desenvolvido com o objetivo de simplificar a cobrança e diminuir a ocorrência de sonegação fiscal.

A legislação brasileira é uma das mais complexas em relação à cobrança de impostos. Por isso, é muito propício a dúvidas e erros, o que pode gerar sérios problemas para as empresas.

A substituição tributária é muito aplicada no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. Então, se sua empresa é obrigada a recolher esse tipo de imposto é indispensável que conheça sobre esse tema e sobre as atualizações da legislação em relação à substituição tributária.

E não somente por isso, conhecer os tipos de tributos, impostos e taxas que são pagos pela sua empresa é essencial para uma boa gestão e também para que o seu planejamento tributário seja eficiente.

Qualquer erro de cálculo ou o enquadramento não adequado podem resultar em multas e complicações judiciais, ou até mesmo em prejuízo para o negócio e não é isso que nenhum empreendedor deseja para sua empresa.

Neste post, você conhecerá o conceito, as regras da substituição tributária e um pouco mais sobre esse tema, garantindo maior segurança para as operações do seu negócio.

Afinal, o que é Substituição Tributária?

Substituição tributária é uma forma de arrecadação de tributos utilizado pelo governo brasileiro. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

Trata-se da transferência da obrigação do recolhimento de um imposto de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção.

Como o próprio nome sugere, a substituição tributária é um regime no qual apenas um contribuinte de toda uma cadeia é responsável pela arrecadação do imposto, livrando outras empresas dessa pendência. Ou seja, todo o imposto que seria cobrado individualmente em cada uma das fases de venda e comercialização é recolhido de uma única vez, ficando centralizado apenas em um responsável.

O regime de substituição tributária é utilizado principalmente na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida dependendo do produto envolvido na operação.

Por meio dele a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é de um contribuinte diferente daquele que realizou a ação da venda.

Para entender melhor, vamos citar como funciona na prática.

Uma fabricante de roupas, por exemplo, pode ser a substituta tributária de lojas e distribuidoras das peças, que passam posteriormente por outros processos de venda.

Outro exemplo são fabricantes de bebidas, alimentos, eletrônicos, importados, entre outros. Ao ser responsável pelo recolhimento integral do ICMS, a fábrica desobriga a rede de distribuição de fazer um novo pagamento ao vender os produtos ou serviços para o consumidor final.

Dessa forma, em vez de haver cobrança durante a venda do produto, ela é realizada antecipadamente. Ou seja, a cobrança ocorre no momento em que o produto sai da indústria, e não no momento em que o produto é efetivamente comercializado pela empresa.

Qual o objetivo da substituição tributária?

A substituição tributária foi criada com o objetivo de facilitar a cobrança dos tributos, centralizando a cobrança nas indústrias e importadores, visando, desta forma, reduzir o número de contribuintes envolvidos nesse processo.

Ah, mas então está sendo pago menos imposto? Não, não. Ao contrário, há apenas uma antecipação da tributação, ocorrendo antes mesmo da comercialização. Com isso, o governo consegue facilitar e diminuir os pontos a serem fiscalizados.

Concentrar o recolhimento em um grupo menor de empresas ajuda a simplificar a burocracia dentro desse processo, diminuindo as possibilidades de sonegação de impostos. Além de facilitar a atuação da fiscalização, que pode se concentrar apenas num número menor de contribuintes, tornando desnecessário o contato com todos os envolvidos na cadeia de produção.

Como contrapartida, o benefício para o empreendedor, é que a substituição tributária visa eliminar concorrências que não estejam em dia com suas obrigações, em informalidade ou praticando uma competição desleal. Afinal, esses quesitos fazem com que as empresas acabem atuando com preços muito mais baixos no mercado devido à falta de pagamentos dos custos com impostos e taxas.

Quando se aplica a substituição tributária?

As regras para substituição tributária são atualizadas constantemente. Por isso, é fundamental contar com a ajuda de um profissional qualificado na área para ajudar a acompanhar as mudanças e exigências publicadas pela CONFAZ e ter uma gestão fiscal eficiente.

A substituição tributária se aplica em operações internas, interestaduais e as mercadorias passíveis de aplicação do ICMS-ST são de acordo com a tabela CEST – Código Especificador de Substituição Tributária. São elas:

Autopeças;
Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
Refrigerantes, águas e outras bebidas;
Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
Cimentos;
Combustíveis e lubrificantes;
Energia elétrica;
Ferramentas;
Lâmpadas, reatores e starter;
Materiais de construção e congêneres;
Materiais elétricos;
Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário;
Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros;
Pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha;
Produtos alimentícios;
Produtos de papelaria;
Produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos;
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
Rações para animais domésticos;
Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas;
Tintas e vernizes;
Veículos automotores;
Veículos de duas e três rodas motorizados;
Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta.

Como para toda regra há exceções, existem situações em que a substituição tributária não se aplica. São elas:

Em comercialização de mercadorias para substituição de um mesmo produto;
Em transferências para outro estabelecimento do mesmo contribuinte substituto – exceto para varejistas;
Em operações em que a mercadoria seja destinada para uso em processos de industrialização.

Para finalizar

Sabemos que o impacto que um problema fiscal pode ocasionar numa empresa é bastante crítico e negativo.

O descuido ou erro na substituição tributária pode resultar em multas e complicações judiciais, ou até mesmo em prejuízo para sua empresa.

Cuidar da gestão tributária e fiscal do seu negócio trará segurança e evitará imprevistos em relação à legalidade do seu negócio como também em relação ao desembolso de valores não planejados.

Diante de tudo isso, resolva agora todas as questões relacionadas a ST de sua empresa procurando um contador ou profissional especializado na área.