Revisão tributária: o que é e como ele pode ajudar o seu negócio?

revisão tributária

A gestão tributária e contábil se faz ainda mais presente apresentando possíveis soluções para sua empresa.

E umas das soluções que poderão ser apresentadas é a revisão tributária. 

Mesmo se tratando de empresas pequenas, que tenham como regime tributário o Simples Nacional, é importante realizar um bom planejamento tributário e com isso identificar pontos que possam ser reduzidos dentro da legalidade. 

Então, se você sente que seu lucro está diminuindo por causa de uma gestão tributária ineficiente, entenda como a revisão tributária pode te trazer lucros e dar fôlego ao seu negócio.

O que é a revisão tributária?

A revisão tributária é uma ferramenta estratégica que consiste na apuração detalhada de todos os impostos que precisam ser pagos por uma determinada empresa, capaz de conhecer os riscos e as oportunidades tributárias, além de garantir a conformidade dos processos. 

Quais os benefícios da revisão tributária?

Sabendo que a carga tributária pode alcançar o percentual de até 40% das despesas de sua empresa, os gestores, com uma equipe especializada ou o seu contador, deverá buscar formas dentro da legislação que possam reduzir esses valores

Dessa forma, é possível traçar planos que evitem a incidências de impostos indevidos, atraso no cumprimento de declarações.

Assim como também tentam reduzir os valores pagos em tributos, trocar o enquadramento e, o mais importante, adequar ao regime tributário.

fazendo revisão tributária
Foto de Karolina Grabowska no Pexels

Outro ponto relevante, é o desconhecimento a respeito das possibilidades de revisão tributária por parte das empresas optantes pelo Simples Nacional.

Sim!

Existem diversas maneiras e ferramentas capazes de realizar a revisão tributária desse tipo de regime. 

A revisão tributária também poderá ser aplicada por setor.

Podemos citar alguns deles:

  • operacional;
  • preventivo;
  • estratégico;
  • corretivo.

1. Recuperação de impostos

A recuperação de impostos pode ser aplicada a períodos já apurados ou fechados. 

Além disso, a revisão tributária ajudará a reconhecerem débitos indevidos que devem ser restituídos ou créditos fiscais que podem ser legalmente apropriados.

Identificada a irregularidade, o próximo passo consiste em estudar os problemas enfrentados e elaborar um plano de ação com o objetivo de aproveitar as oportunidades disponíveis.

Para usufruir do crédito é necessário que se faça o planejamento tributário.

É ele quem vai identificar os valores possíveis de restituição, além de verificar se há direitos adquiridos quanto aos impostos pagos a maior.

2. Substituição Tributária

Esse benefício é dado para empresas que comercializam produtos com tcom incidência ICMS-ST.

Logo, não precisam recolher esse imposto, uma vez que o recolhimento é feito de forma indireta.

Ou seja, cada empresa incorpora o valor da contribuição no preço de seus produtos. 

Nesse caso,  o Fisco é que determina quanto é o valor a sofrer ajuste para cálculo do tributo.

3. Prevenção contra autuação fiscal

É de extrema importância entender quais impostos sua empresa deverá pagar.

Assim como pagar valores referentes a impostos indevidos prejudica as finanças e também a competitividade das empresas.

Deixar de pagá-los pode levar, no pior dos cenários, ao encerramento das operações do seu negócio, devido aos custos e débitos com tributos. 

Assim, a revisão tributária é uma excelente alternativa para prevenir falhas fiscais que podem gerar impasses financeiros e autuação fiscal.

Quais empresas do Simples podem fazer a recuperação tributária?

Surgem diversas dúvidas em relação à recuperação de crédito para empresas do regime Simples Nacional. 

Para recuperação de crédito para esse tipo de regime, as empresas deverão atuar no comércio atacadista ou varejista nas seguintes atividades:

  • Bares
  • Restaurantes
  • Distribuidores de Bebidas
  • Supermercados
  • Minimercados
  • Padarias
  • Postos de Gasolina
  • Lojas de Conveniência
  • Lojas de Autopeças
  • Revendedores de Pneumáticos
  • Perfumarias
  • Drogarias

Outras empresas que continuam sendo indevidamente tributadas, além das que vendem produtos do regime de substituição, são as do regime monofásico.

O que são produtos monofásicos?

Produtos monofásicos são aqueles em que os impostos já foram pagos pela indústria e acabam sendo recolhidos em duplicidade na DARF do SIMPLES.

Dessa forma, a empresa poderá pedir a restituição administrativa desses valores, corrigidos com juros e correção monetária, no período dos últimos 5 anos e fazer a prevenção quanto aos pagamentos futuros.

De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 594/2005, os produtos monofásicos possuem alíquota zero para o distribuidor ou varejista.

Listamos aqui os principais:

  • combustíveis (gasolina, óleo diesel, biodiesel, álcool hidratado para fins carburantes, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação);
  • produtos farmacêuticos;
  • produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal;
  • máquinas e veículos;
  • autopeças, câmaras de ar e pneus;
  • bebidas (água, cervejas e refrigerantes).

O que é tributação monofásica?

Parecido com a substituição tributária, esse mecanismo tem como intuito indicar um responsável pelo recolhimento do tributo de toda a cadeia produtiva de uma mercadoria. 

A responsabilidade pelo recolhimento fica, então, concentrada na fase inicial, normalmente cabendo à indústria ou ao importador. Sendo assim, revendedores, mesmo sendo atacadistas ou varejistas, ficam isentos da obrigação de recolher.

Concluindo

Vimos que a revisão tributária é essencial para as finanças do empreendimento.

Não somente para as finanças, mas reflete na empresa como um todo.

Além disso, se feito de forma correta, poderá elevar os resultados do negócio.

Então, se os impostos estão sufocando os lucros da sua empresa, faça um diagnóstico gratuito com a ITT do Brasil e entenda se sua empresa pode recuperar impostos e dar um fôlego para sua empresa.

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